Moacyr Rey Filho é eleito para segundo biênio do Conselho Nacional do Ministério Público

O conselheiro Moacyr Rey Filho foi empossado para o segundo biênio no Conselho Nacional do Ministério Público, ocupando a vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A solenidade de posse aconteceu na quinta-feira (14) e foi conduzida pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras.

Na cerimônia, Augusto Aras destacou a importância do ato de posse, enfatizando que ele desempenha um papel fundamental na construção da memória democrática. Ele afirmou que os rituais possuem um valor republicano dentro do Estado Democrático de Direito.

"A posse reforça as responsabilidades do membro do MP quanto ao controle e à fiscalização administrativa, financeira, ética e disciplinar do Ministério Público". Aras acrescentou ainda que "o CNMP, como órgão de cúpula, exige o respeito devido por força da Lei Maior, que é a Constituição Federal”, pontuou Aras. 

O presidente do CNMP salientou ainda que a posse reforça as responsabilidades dos membros do Ministério Público no que diz respeito ao controle e à fiscalização administrativa, financeira, ética e disciplinar da instituição. Ele ressaltou que o CNMP, como órgão de cúpula, deve ser respeitado de acordo com a Constituição Federal.

Em seu discurso, o conselheiro Moacyr Rey expressou seu compromisso renovado com o CNMP, destacando a importância do Conselho como promotor de políticas institucionais e boas práticas. Ele reiterou seu compromisso em representar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Colegiado, agradecendo aos colegas do MPDFT, ao procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur, bem como a todos os conselheiros, membros e servidores do CNMP pela confiança depositada.

O conselheiro empossado também elogiou a atuação do presidente do CNMP, Augusto Aras, destacando sua gestão como um paradigma que promoveu o diálogo respeitoso e buscou soluções tanto internas quanto externas. Ele enfatizou que Aras contribuiu significativamente para a construção de uma identidade nacional no Ministério Público brasileiro.

Moacyr Rey é membro do Ministério Público desde 2004 e atualmente ocupa o cargo de presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. Nesse papel, ele foi responsável por estabelecer a Estratégia do MP Digital, que visa orientar a governança e a gestão, impulsionando o desenvolvimento, a coordenação, o planejamento, a priorização e a implementação de estratégias de inovação e promoção da evolução digital no Ministério Público.

Além disso, Moacyr Rey tem uma extensa trajetória de serviços prestados, incluindo cargos de chefia de gabinete, assessoria de políticas institucionais e coordenação da Assessoria de Políticas Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do DF. Entre 2012 e 2014, ele atuou no CNMP como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência e da Comissão de Planejamento Estratégico, além de participar de inspeções e sindicâncias da Corregedoria Nacional do MP.