Moraes ameaça suspender Telegram caso app não bloqueie perfis com suposto discurso de ódio
Aplicativo também pode ser multado em R$ 100 mil, por dia, após determinação judicial
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ameaçou, nesta sexta-feira (25), bloquear o aplicativo Telegram por 48 horas caso não haja suspensão de perfis de alguns usuários, supostamente ligados a milícias digitais. Além disso, a decisão também inclui uma multa diária de R$ 100 mil reais por descumprimento.
A informação é da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o ministro emitiu um despacho pedindo o bloqueio destes perfis em até 24 horas, em inquérito que investiga atuação de milícias digitais.
"A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas", afirma o ministro em trecho da decisão.
A multa de R$ 100 mil se encaixa por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. O ministro pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal.
O aplicativo Telegram, de origem russa, não possui sede no Brasil, e pode ser utilizado em larga escala no processo eleitoral para difusão de informações falsas sobre o processo eleitoral e candidatos, já que não há controle local.
Ao Farol da Bahia, a assessoria de imprensa do STF alega que nenhuma informação é oficial. "O processo está em sigilo e não tivemos acesso", informou à reportagem na noite desta sexta.
