Moraes derruba inquéritos da PF e do Cade sobre institutos de pesquisa
Conforme a resolução, cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização das entidades
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu, nessa quinta-feira (13), a abertura de inquéritos da Polícia Federal e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre os institutos de pesquisas.
Na solicitação de investigação, o presidente do Cade, Alexandre Macedo, e a PF argumentaram que as entidades erraram de maneira similar o resultado final da votação no 1º turno, do dia 2 de outubro, para presidente da República.
Como mostra a resolução, Moraes ressaltou que é responsabilidade da Justiça Eleitoral a fiscalização das entidades de pesquisa. De acordo com o ministro, os envolvidos podem impugnar, e a Justiça "agir com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade do pleito".
O presidente do TSE também destacou que as determinações do Cade e da PF "são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas" e que não apresentam "indicativos mínimos" de "práticas de procedimentos ilícitos".
Em sua manifestação, Moraes ainda disse que a abertura das investigações "parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato a reeleição" e que tais medidas poderiam caracterizar "desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores".
