Moraes determina exclusão de novos perfis e canais do influenciador Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quarta-feira (26) a exclusão de novos perfis como o Instagram e Facebook  e canais do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark. O ministro deu o prazo de duas horas para a remoção, pela empresa Meta. 

Caso o prazo não seja cumprido, as empresas responsáveis pelas redes sociais serão punidas com multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento. 

"Diante do exposto, DETERMINO a expedição de novo ofício às empresas/provedoras abaixo, para que, no prazo de 2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta SUPREMA CORTE, a integral preservação de seu conteúdo e imediata remessa de todas as informações (dados cadastrais e conteúdos preservados), conforme seguem: INSTAGRAM e FACEBOOK (META INC.) @monarkoficial @monark.talks @monarktalksfans @MONARTALKS @monarkoficial", decidiu Moraes.

Em janeiro de 2024, a Polícia Federal apontou indícios de que Monark cometeu crime de descumprimento de decisão judicial. De acordo com as investigações, o influencer criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação, já vedado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e tentou lucrar com o material.

Conforme o Código Penal, quem exerce atividade ou direito de que foi suspenso ou privado por decisão judicial pode ser punido com três meses a dois anos de detenção, ou multa. Para a PF, a desobediência à ordem judicial ficou caracterizada pela "reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas".

Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Monark continuava a desobedecer decisão judicial, mas defendeu que a Polícia Federal (PF) aprofundasse as investigações.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, são necessários novos elementos para definir se há ou não indícios para que Monark seja denunciado, ou seja, acusado formalmente à Justiça.