Moraes determina que perfis de manifestantes nas redes sociais sejam bloqueados
No total, são pelo menos 17 perfis de pessoas envolvidas nos ataques aos Três Poderes
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na madrugada desta segunda-feira (9), que o Facebook, TikTok e o Twitter façam o bloqueio de 17 perfis de manifestantes que participaram dos ataques aos Três Poderes no domingo (8).
As empresas têm duas horas para bloquear os canais, perfis e contas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, as organizações deverão fornecer os dados cadastrais dos perfis à Suprema Corte.
O magistrado também determinou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), seja afastado do cargo pelo prazo inicial de 90 dias.
Veja algumas das determinações do ministro:
Imposição de medida cautelar diversa da prisão, consistente na suspensão de exercício da função pública, afastando Ibaneis Rocha do cargo de governador do DF;
Desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis-generais e outras unidades militares e prisão em flagrante de seus participantes;
Desocupação, em 24 horas, de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional. Nos estados e DF, as operações deverão ser realizadas pelas Polícias Militares, com apoio da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal;
Apreensão e bloqueio de todos os ônibus, identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros, dos contratantes do transporte, inclusive dos contratos escritos caso existam, meios de pagamento e quaisquer outras informações pertinentes;
A proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, de ingresso de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal. A PRF e a Polícia Federal deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros;
Determina à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que mantenha e envie aos autos o registro de todos os veículos, inclusive telemáticos, de veículos que ingressaram no Distrito Federal entre os dias 5 e 8 de janeiro de 2023;
À Polícia Federal, que obtenha todas as imagens das câmeras do Distrito Federal que possam auxiliar no reconhecimento facial dos terroristas que praticaram os atos do dia 8 de janeiro.
