Moraes determina retirada do ar de conteúdos com acusações de ex-mulher de Lira

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, nesta quarta-feira (19), a retirada de dois vídeos e uma matéria jornalística do ar que apresentam denúncias feitas contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por sua ex-mulher. 

Nos vídeos e na reportagem, Jullyene Lins acusa Lira de agressão. Com a decisão, os vídeos divulgados pelo canal do jornal "Folha de S. Paulo" e da "Mídia Ninja" no Youtube e ainda uma reportagem do "Portal Terra" que reproduzia texto da "Agência Pública" deverão ser retirados do ar. O material foi divulgado entre 2021 e 2023.

Moraes atendeu um pedido dos advogados do presidente da Câmara. Na decisão, o ministro afirmou que não há, no ordenamento jurídico, direito absoluto à liberdade de expressão.

Além disso, ele ressaltou que não se permite "a utilização da “liberdade de expressão” como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas". 

"Se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito", escreveu o ministro.

O prazo para retirada dos materiais é de duas horas, sob pena, determinada pelo ministro, R$100 mil reais. Os vídeos e a reportagem já não estão mais disponíveis.