Moraes rejeita pedido para divulgar propaganda sobre novo cartão Auxílio Brasil
Ministro descarta urgência do Governo Federal para propaganda do cartão em perído eleitoral
Foto: Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido feito pelo Governo Federal para autorizar a propaganda sobre o novo cartão Auxílio Brasil. Moraes considerou que, embora o cidadão precise saber sobre o novo cartão, não há urgência para a divulgação durante o período eleitoral.
A publicidade tinha o objetivo de apresentar as melhorias do cartão e informar que o antigo vai continuar funcionando até que o novo seja enviado. Moraes também concluiu que as funcionalidades que seriam apresentadas, podem ser divulgadas após o período eleitoral sem causar prejuízo aos beneficiários.
A Lei das Eleições restringe as publicidades do governo durante o período de campanha, e por conta disso, é necessário solicitar ao TSE a veiculação das propagandas. O Tribunal faz a análise de casa caso antes de autorizar.
