Moraes vota para condenar mais 6 réus pelo 8 de Janeiro
Os seis réus em julgamento participavam de invasão do Palácio do Planalto no momento em que foram presos, em 8 de janeiro
Foto: Reprodução/TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da condenação de seis réus acusados de atos extremistas do 8 de janeiro, em Brasília, pela Procuradoria-Geral da República. As penas vão de 14 a 17 anos.
As ações serão analisadas no plenário virtual até 7 de novembro. No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros realizam a votação por meio do sistema eletrônico do Tribunal. Se houver um pedido de vista, o julgamento é suspenso.
"A dimensão do episódio suscitou manifestações oficiais de líderes políticos de inúmeros países, de líderes religiosos, de organizações internacionais, todos certamente atentos aos impactos que as condutas criminosas dessa natureza podem ensejar em âmbito global e ao fato de que, infelizmente, não estão circunscritas à realidade brasileira, à vista, por exemplo, dos lamentáveis acontecimentos ocorridos em janeiro de 2021, que culminaram na invasão do Capitólio dos Estados Unidos", disse Moraes, no voto.
Os seis réus, presos durante os ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, foram acusados pela PGR dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Leia quem são os réus e a pena proposta por Moraes:
- Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS) – a pena proposta por Moraes foi de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia. Eis a íntegra do voto (PDF – 4 MB);
- Fabrício de Moura Gomes, de Ilhabela (SP) – a pena proposta por Moraes foi de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia. Eis a íntegra do voto (PDF – 6 MB);
- Jorginho Cardoso de Azevedo, de São Miguel do Iguaçu (PR) – a pena proposta por Moraes foi de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia. Eis a íntegra do voto (PDF – 5 MB);
- Moises dos Anjos, de Leme (SP) – a pena proposta por Moraes foi de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia. Eis a íntegra do voto (PDF – 5 MB);
- Osmar Hilebrand, de Monte Carmelo (MG) – a pena proposta por Moraes foi de 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia. Eis a íntegra do voto (PDF – 5 MB);
- Rosana Maciel Gomes, de Goiânia (GO) – a pena proposta por Moraes foi de 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia. Eis a íntegra do voto (PDF – 5 MB).
