Moro questiona autenticidade do conteúdo das mensagens de áudios vazados
“Não tenho registro disso”, afirma ministro da Justiça, que fala em “muito barulho” sobre o assunto, ainda sem provas concretas; hacker israelense pode estar envolvido no caso
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A conversa divulgada no domingo (9) pelo site The Intercept, que aponta suposta influência do ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sergio Moro, em investigações da operação Lava Jato, esboçam mais dúvidas do que indícios de ações ilícitas. Nesta segunda-feira (10), Moro disse que até mesmo a autenticidade do conteúdo dos áudios é duvidosa.
“Nem posso dizer que são autênticas porque, veja, são coisas que aconteceram, se aconteceram, anos atrás. Eu não tenho mais essas mensagens, eu não guardo essas, não tenho registro disso. Agora, ali não tem orientação nenhuma”, disse o juiz em entrevista coletiva após evento com secretários de segurança pública em Manaus.
E enquanto juristas divergem quanto à legalidade de pedidos de afastamento de personagens envolvidos no caso, como o próprio Moro e o procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, o jornalista Merval Pereira fez – também nesta segunda-feira (10) – um apontamento bastante pertinente ao desenrolar do tema. Segundo Merval, é difícil anular processos com base em provas ilegais.
“Os áudios das conversas dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro foram conseguidos através de uma ação completamente ilegal e não servem de prova em lugar nenhum do mundo”. Ele ainda ressalta que, para se ter um completo entendimento do caso, é preciso “esclarecer quem e como invadiu os telefones celulares, e até que ponto essa ilegalidade da obtenção das conversas contamina um processo”.
Limites éticos
O Farol da Bahia conversou nesta segunda com Gabriel Andrade, especialista em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico, sobre o vazamento das mensagens. No entendimento de Andrade, caso se confirme que a conversa entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol se referem à condução das investigações e ações penais da Lava-Jato, esta atitude extrapola os limites éticos entre os sujeitos processuais. “Não é minimamente republicano que um juiz estabeleça contato com qualquer das partes sugerindo a forma como esta deva pautar a sua atuação. Evidente que esta conduta pode, de alguma maneira, demonstrar o seu interesse e parcialidade no julgamento da causa”, opina o advogado.
No entanto, Andrade aponta que, sim, o vazamento é criminoso, mas aponta que, se a veracidade das conversas for comprovada, seria uma conduta “inapropriada e incompatível”, por parte de Moro, “com a devida imparcialidade que se espera de um magistrado no justo julgamento de um processo”, completa.
No entanto, esclarece que, apesar das informações serem coletadas de maneira ilegal, não servem para condenar o Ministro Moro. “Entendo que estas mesmas conversas, ilicitamente reveladas, jamais poderão ser utilizadas na incriminação dos interlocutores (Moro e os procuradores). Vivemos em um Estado Democrático de Direito, no qual é manifestamente vedada a utilização de provas ilegais em desfavor de quem quer que seja, ainda que haja relevante interesse público", relatou o advogado.
De acordo com Gabriel, ficaria a cargo do Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), deliberar sobre uma possível saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em paralelo, é possível que o Congresso Nacional o convoque para prestar esclarecimento sobre os fatos.
Hacker e José Dircer, o que tem em comum?
O site Antagonista resgatou nesta segunda-feira uma notícia de maio deste ano, que pode conter indícios de uma suposta relação de um hacker israelense Tal Prihar com o caso dos áudios divulgados pelo The Intercept.
Segundo a matéria, publicada em de 10 de maio de 2019, o criminoso foi preso operação conjunta entre Polícia Federal e FBI. O Antagonista releva que Prihar atuava em Brasília, onde morava, cuja casa é mesma onde por anos residiu o petista – hoje presidiário – José Dirceu.
A liga desta prisão com o caso da reportagem do The Incercept é quanto à rapidez de advogados da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva em pedir a soltura do cliente exatamente com base no teor da matéria, que de acordo com o Antagonista, foi de apenas uma hora desde que o caso veio à tona. Suspeita-se que um pedido de soltura já estaria devidamente redigido neste intervalo de tempo.
