Lula: pedido para anular condenação entra em pauta hoje no STF

Foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico.

O julgamento ocorre no momento em que a Lava Jato e o ministro Sérgio Moro estão sob pressão, com o vazamento de conversas relacionadas à operação entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

O pedido de Lula questionava, originalmente, a atuação do relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, que negou recurso contra a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP). Para a defesa de Lula, a decisão não poderia ter sido tomada individualmente, e houve restrição indevida à possibilidade de sustentação oral, prejudicando a defesa.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para eles, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

Além desse pedido, a defesa ainda recorre da condenação no próprio STJ, que vai julgar embargos ainda pendentes do caso. Se suas solicitações não forem atendidas, ele poderá pedir a absolvição ainda no Supremo.