Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano processa banco e pede recompensa pela devolução

O motorista Antônio Pereira do Nascimento, que ficou "milionário" por um dia após receber por engano mais de R$ 131 milhões, está processando o banco que cometeu o erro. Segundo o processo, Antônio alega ter sofrido consequências por conta do erro, incluindo abalos emocionais e cobranças indevidas.

No processo, Antônio pede R$ 150 mil de indenização por danos morais. Além disso, o motorista solicita o pagamento de R$ 13.187.022,00 por direito de recompensa, baseado no artigo 1.234 do Código Civil, que prevê o pagamento de valor superior a 5% do montante em caso de restituição de coisa achada.

Segundo uma nota enviada ao G1, o escritório de advocacia que representa o motorista possui plena convicção de que o caso se enquadra no direito à recompensa, visto que a devolução do valor depositado ocorreu de forma voluntária.

Após o caso, Antônio alega que enfrentou vários problemas, incluindo pressão psicológica por parte do gerente da agência, mesmo tendo se prontificado para devolver o montante. "O gerente do Banco Réu iniciou uma pressão psicológica sobre o Autor, insinuando a presença de “pessoas” na porta de sua casa para aguardar a devolução do valor, tratando o Autor como um criminoso", afirmaram os advogados em um trecho do processo.

Segundo a defesa, a situação resultou em "abalos emocionais e constrangimentos" durante o processo de devolução.

Além disso, outro ponto levantado pela defesa é a cobrança de uma tarifa bancária resultante da transação, visto que foi realizada para uma instituição diferente.

Um dia milionário

Em junho de 2023, Antônio percebeu que havia recebido uma quantia elevada de dinheiro e não pensou duas vezes antes de contatar o banco para realizar a devolução.

O motorista, que é pai de quatro filhos e avô de 14 netos, ainda foi taxado em R$ 70 por conta da transação, mesmo com o erro sendo da instituição.