MP assina termo de coorperação para implementar programa de justiça restaurativa juvenil na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou, na tarde de quarta-feira (15), de evento para assinatura do Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional para implementar o Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (Projurj-Ba), que tem o propósito de desenvolver uma cultura de construção de paz, através da aplicação de práticas de justiça restaurativas nas escolas, nas comunidades e nas unidades judiciárias responsáveis pelas aplicações e execuções de medidas socioeducativas em adolescentes em conflitos com a lei. 

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Márcia Rabelo Sandes, ressaltoi a importância das práticas de justiça na humanização de jovens que cometem atos infracionais.

“O que mais se destaca nessas práticas restaurativas é a compreensão por todos os atores envolvidos no conflito, quanto a sua responsabilidade por uma sociedade mais justa e solidária, ou seja, são os valores prestigiados nessas práticas que ajudam a desenvolver esse sentimento de responsabilidade social. É uma forma de fazer justiça que serve como instrumento de prevenção de violência.”, sinaliza.