MP-BA lança cartilha que estabelece fluxo de atendimento a crianças vulneráveis

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que a cartilha que institui ‘Fluxo de Atendimento a Criança e Adolescente nos Shopping Centers e Centros Comerciais’ foi lançada nesta terça-feira (12), em Salvador.  Abraçaram a iniciativa os shoppings da Bahia, Salvador, Barra, Paralela e Salvador Norte, além da Rede Atakarejo.

Mariana Castro, promotora de Justiça, afirmou que a iniciativa tem o objetivo de orientar a atuação de estabelecimentos comerciais em casos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal em espaços de acesso público com consumo privado.

A promotora pontuou que entre estas situações, estão a de abandono, trabalho infantil, de mendicância e como vítimas de crimes. “Ela serve para que saibam exatamente qual órgão público acionar dependendo da situação que estiver ocorrendo”, explica Mariana, destacando a importância do instrumento que é fruto do trabalho de um ano.

A cartilha leva em consideração o que foi debatido durante reuniões do grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com participação de representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Salvador, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Atacadão Atakarejo a Abrasce.

Segundo o MP-BA, durante os encontros, foi estabelecido e oficializado o fluxo que será cumprido pelos estabelecimentos comerciais. Mariana Castro pontuou que, a partir desta ação, será possível  ter um panorama real da situação e das deficiências existentes para que sejam realmente sanadas. 

A promotora de Justiça lembra que os estabelecimentos comerciais demonstraram interesse em colaborar com o Poder Público no sentido de padronizar o atendimento a crianças e adolescentes. Além dela, participou do desenvolvimento do projeto a promotora de Justiça Verena Silveira.