MP-BA presta atendimento à população durante 'Semana Nacional de Registro Civil'
Ação começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 17 de maio
Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participa da "Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se", que acontece em Salvador e interior do estado, nesta segunda-feira (13) até sexta (17), e tem o objetivo de enfrentar o subregistro civil e facilitar o acesso à documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade.
O MP baiano vai contar com promotores de Justiça e servidores atuando no bairro do Comércio, na capital, no ponto de atendimento do CadÚnico, e no município de Cachoeira, no distrito de Santiago de Iguape, na unidade móvel do programa 'MP Comunidade'. São ofertados os serviços dos projetos 'Viver com Cidadania', que promove o direito ao registro civil, e 'Paternidade Responsável, que faz reconhecimento de paternidade.
Neste ano, a ação focará nas populações indígenas e nos indivíduos em situação carcerária, com atenção especial àqueles que estão a 180 dias de reintegração à sociedade. O projeto 'Registre-se' acontece em todo o país. Interessados devem levar qualquer documento que indique os dados de registro civil (RG/certidão de nascimento).
Na capital baiana, o evento acontece das 8h às 16h, em dois endereços. Além do ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14), haverá atendimento também na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15).
Em Cachoeira, o MP atende até o dia 16, no caminhão do 'MP Comunidade', que estará estacionado na antiga Praça da Matriz (Distrito de Santiago do Iguape), das 8h às 16h, com o promotor de Justiça Rudá Figueiredo e equipe de assistente social, psicóloga e servidores das Secretarias Processuais do Caocife.
