MP pede suspensão de salários dos 25 militares indiciados por tentativa de golpe de Estado
Representação solicita ainda bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pelo crime
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Corte, na sexta-feira (22), a suspensão do pagamento de salários dos 25 militares indiciados pela Polícia Federal (PF) por suposta tentativa de golpe de Estado.
A representação foi assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. Entre os citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), que recebe R$ 12,3 mil brutos, o general da reserva Augusto Heleno, cujo salário bruto é R$ 36,5 mil, o tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil) e o general da reserva Braga Netto (R$ 35,2 mil).
Segundo a representação, “o cerne da questão envolve a moralidade pública” para além do aspecto econômico, já que os pagamentos somam a quantia de cerca de R$ 8,8 milhões por ano, considerando somente as remunerações mensais.
"A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura", justificou Lucas Furtado.
O documento solicita ainda o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF e o compartilhamento do inquérito - que está em segredo de justiça - com o TCU. O valor é o estimado e cobrado em ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os prejuízos após o 8 de janeiro de 2023, dia da invasão à sede dos três poderes.
Veja lista de militares indiciados:
° Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército acusado de intermediar inserção de dados ilegal em cartões de vacinação contra Covid-19;
° Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro";
° Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
° Anderson Lima de Moura, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro";
° Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
° Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
° Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula;
° Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército suspeito de ter participado da confecção da "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro";
° Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
° Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
° Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército adido em Israel e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
° Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e um dos responsáveis pelo monitoramento clandestino de opositores políticos;
° Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia que desmaiou quando a PF bateu à sua porta;
° Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid;
° Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército;
° Laercio Vergililo, general da reserva envolvido em suposta trama golpista;
° Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
° Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro. É suspeito de participar de um grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes;
° Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
° Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército suspeito de participar de trama golpista;
° Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército;
° Rafael Martins de Oliveira, major e integrante do grupo 'kids pretos';
° Ronald Ferreira de Araujo Junior, oficial do Exército;
° Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava o "núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral";
° Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército.