MPF abre inquérito para apurar poluição visual no Farol da Barra
Letreiro alvo do inquérito é da prefeitura de Salvador
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para apurar suposta poluição visual ao Farol da Barra.
De acordo com a denúncia, o letreiro instalado que forma a palavra "Salvador" está em frente ao monumento. A prefeitura de Salvador é responsável pelo totem que é objeto da investigação.
A inquérito acontece após denúncia feita em abril e leva em consideração que a fortificação é um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desde 1938.
Na Portaria, publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), o MPF destaca que é sua função “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, inciso III, da Constituição Federal), bem como zelar pela defesa do meio ambiente (art. 5º, do inciso III, alínea "d", da Lei Complementar nº 75/93)”.
O Executivo municipal ainda não se manifestou sobre o caso.
