MPF cobra indenização de R$ 100 mil de pastor por danos causados por racismo religioso

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, ajuizou uma ação civil pública contra um pastor evangélico por discurso discriminatório contra religiões de matrizes afro-brasileiras. A ação pede uma indenização de R$ 100 mil devido às violações dos direitos fundamentais.

Segundo a representação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro, o pastor, em um vídeo que circulou nas redes sociais, insultou o evento 'Águas de Axé', realizado anualmente em Mangaratiba (RJ). Este evento foi incluído no calendário oficial do município este ano.

Para o MPF, as declarações do líder religioso caracterizam discurso de ódio, uma vez que associa as religiões de matrizes afro-brasileiras à desgraça e à degradação. Segundo o órgão, o discurso beligerante associou, por exemplo, a representação de Iemanjá a toda sorte de coisas maléficas que possam ocorrer ao município.

A ação ainda aponta que o pastor também convocou os fieis para uma espécie de “guerra espiritual”, a fim de que a Praia de Jacareí não se transformasse em “lama”, como teria se tornado a Praia de Sepetiba, após a colocação de uma escultura de Iemanjá. Após repercussão do caso, o vídeo publicado pelo pastor foi apagado.