MPF defende que CFM não considere o uso de cloroquina no tratamento da Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, nessa quarta-feira (09), contra o uso da cloroquina e hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da Covid-19 e solicitando ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a suspensão do Parecer 4/2020, que permite o uso fármacos sob a justificativa da preservação da autonomia médica.

Na manifestação, o MPF também pediu que o conselho profissional publique um normativo substitutivo que contraindique o uso dos medicamentos incorporados ao chamado 'kit Covid', de acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde, que se posiciona contra o uso dos medicamentos.

O novo documento deverá abordar, também, a "possibilidade de infração ética dos profissionais que vierem a prescrever tais medicamentos com esses fins".

A manifestação foi assinada pelo procurador da República Luiz Costa em resposta à uma ação contra o CFM de autoria da Defensoria Pública da União (DPU). O processo requer, também, que o CFM seja condenado a pagar indenizações por danos morais à coletividade e para pacientes ou familiares que perderam parentes em decorrência do tratamento considerado inadequado.

No processo, o CFM contestou a ação e afirmou não ter recomedado o uso de cloroquina e hidroxicloroquina, mas permitido ao profissional a prescrição off-label dos medicamentos, levando em conta a autonomia médica e do paciente.

No entanto, o procurador entende que o Conselho desconsidera as recomendações da OMS e defende que "tal circunstância tem a consequência colateral de afastar os argumentos apresentados".