MPF denuncia nove pessoas por desvio de verba do Ministério do Turismo, em Pernambuco
Recursos eram destinados à realização de eventos culturais nos municípios de Aliança e Jaqueira
Foto: OAB-PE
O Ministério Público Federal apresentou uma denúncia contra nove pessoas por desvio de verbas do Ministério de Turismo à Justiça Federal em Pernambuco. Os desvios estavam sendo destinados à realização de eventos culturais nos municípios pernambucanos de Aliança e Jaqueira. O caso é de responsabilidade do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.
De acordo com a denúncia, um ex-deputado federal, que não teve o nome divulgado, solicitou, em 2010, o valor de R$600 mil ao Ministério do Turismo, que seria direcionado ao Centro de Profissionais e Geração de Emprego (Ceproge), administrado por dois dos denunciados, ocupantes dos cargos de presidente e integrante do conselho fiscal da entidade. A quantia, no entanto, era direcionada à realização do evento “Festival da Juventude”, no município de Jaqueira, e “Abraça Aliança”.
Integrantes do Ceproge apresentaram, entre outros documentos, declaração emitida pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), com participação de ex-servidor comissionado – também denunciado pelo MPF. Ele era responsável por intermediar a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares em eventos que pudessem promover o turismo.
Entretanto, a investigação concluiu que os planos de trabalho com o cachê tinham sobrepreço. A diferença, segundo o MPF, foi desviada em proveito próprio dos acusados. O prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$900 mil, em valores atualizados até dezembro de 2021.
Também são alvos da denúncia o administrador da empresa favorecida no esquema, que teria atuado como intermediadora na contratação dos artistas, bem como os responsáveis por duas outras empresas que teriam participado da etapa de cotação de preços, apresentando valores com sobrepreço, de modo a direcionar a contratação.
Ainda de acordo com a denúncia, para dissimular a origem dos recursos repassados pelo Ministério do Turismo, eram realizados saques na boca do caixa, bem como transferência para outras contas bancárias. Essas contas eram de um irmão e de uma prima do então deputado federal, ambos também denunciados pelo MPF.
Na denúncia, os envolvidos são acusados da prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados pela Justiça Federal, a pena pode variar de dois a 22 anos de prisão, além do pagamento de multa.
