MPF e Defensorias Públicas pedem audiência pública com Jerônimo após chacina de ciganos

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pediram, em caráter emergencial, uma audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para tratar da violência contra povos ciganos no estado. A solicitação veio em decorrência da chacina, que aconteceu na madrugada desta quinta-feira (5), quando morreram seis pessoas da mesma família de ciganos, incluindo uma criança e uma mulher grávida de nove meses, em Jequié.

O encontro tem por objetivo a adoção de medidas efetivas para a proteção dessas comunidades. Em documento encaminhado ao governador, os órgãos de Justiça pontuam que este é um dos acontecimentos dentro de uma série de episódios de violência contra povos ciganos nos últimos anos. O documento cita como exemplo o assassinato de uma família de oito pessoas, em Vitória da Conquista, no ano de 2021, além de cinco assassinatos cometidos em um intervalo de 24 horas nos municípios de Camaçari, Dias D’Ávila e Santo Amaro, nos dias 11 e 12 de janeiro do ano passado.

Para os procuradores da República Ramiro Rockenbach Teixeira, Marcos André Carneiro Silva e Marília Siqueira da Costa, que assinam o ofício, “a violência contra os povos ciganos, com toda espécie de discriminação e discursos de ódio, atravessa o curso da própria história, tornando-os vítimas incessantes de preconceitos negativos generalizados”.

Desde o ano passado, o MPF sugere medidas para garantir a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais. Entre as ações propostas estão: criar uma força de segurança especializada apta a monitorar situações de conflito; definir um plano de atuação articulado entre os governos estadual e federal para atender as demandas prioritárias dessas populações; implantar uma unidade de investigação especializada em casos relacionados a povos e comunidades tradicionais e aperfeiçoar o atendimento a esses povos na Bahia, para oitivas e registro de ocorrências.

As medidas foram discutidas em reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, realizada em maio deste ano na sede do MPF na Bahia, com a presença de órgãos dos governos federal e estadual.