MPF investiga Weintraub por suposto uso indevido de passaporte diplomático
Ex-ministro da educação pousou nos EUA um dia após pedir exoneração do cargo
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O Ministério Público Federal irá investigar documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicando um suposto uso indevido do passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos, por parte do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O TCU entende que a questão do uso do passaporte foge competência por não estar direcionada diretamente à gestão de bens, dinheiros e valores públicos. Com direito ao passaporte enquanto exercia o cargo de ministro, Weintraub pousou nos EUA um dia depois de pedir exoneração aos serviços do governo federal.
O desvio de finalidade no uso do passaporte diplomático pode configurar ato de improbidade administrativa que viola os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
O uso desse tipo de passaporte confere benefícios e deve estar restrito àqueles que exercem função de representação do Brasil no exterior.
