MPF pede afastamento de presidente do Iphan após fala de Bolsonaro
Ação alega que Larissa Dutra não tem qualificação técnico-profissional para a função
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O procurador Sergio Gardenghi Suiama, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), pediu que a Justiça determine o imediato afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter confessado que mandou trocar o comando do órgão. A informação é do jornal O Globo.
De acordo com a ação, ela "não tem a qualificação técnico-profissional exigida legalmente para a função". O marido dela, Gerson Dutra, ainda segundo a ação, integrou a equipe de segurança particular do presidente durante a campanha eleitoral, o que indicaria "possível desvio de finalidade na nomeação de pessoa não qualificada para a função pública".
Bolsonaro disse na última quarta-feira (15), em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que havia tomado conhecimento que o Iphan interditou uma obra de Luciano Hang por ter aparecido um pedaço de azulejo durante as escavações e que ligou para o ministro da pasta e disse: "que trem é esse?’, porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é IPHAN?’, com PH. Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. o Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente".
O MPF lembra, ainda, que na reunião presidencial realizada em 22 de abril de 2020 o ex-ministro Ricardo Salles refere-se explicitamente à orientação dada ao Iphan, para que “resolva o assunto” de obras paralisadas por pesquisas arqueológicas, citando como exemplo a situação de Luciano Hang. Na mesma reunião, o ex- ministro afirmou "ser necessário um esforço do governo 'enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura da imprensa, porque só fala de Covid-19,e ir passando a boiada'''.
Larissa é turismóloga e trabalhava no Ministério do Turismo antes de ser deslocada para o Iphan, órgão que tradicionalmente é comandado por historiadores ou por profissionais de atividades ligadas à preservação do patrimônio.
