MPF propõe multa a internautas que desejaram morte de Bolsonaro no Twitter

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu transação penal para sete pessoas que publicaram na rede social Twitter mensagens que incitariam à prática de atos de violência contra a vida e a integridade física do presidente da República, quando ele cumpriu agenda à cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, no dia 4 de abril de 2021.

De acordo com o MPF, o serviço de inteligência da Polícia Militar mineira encontrou no perfil de J.R.S.J. a mensagem “BOLSONARO em Udia amanhã … Alguém fecha virar herói nacional?”.

Em resposta a esse tuíte, os outros envolvidos postaram conteúdos tais como “Só preciso da arma” (R.A.F.); “BOLSONARO se vier a Uberlândia voltará pra casa num caixão, não é ameaça é comunicação” (L.G.Q.); “BOLSONARO em Uberlândia amanhã. Né possível que não tem um sniper nessa cidade. Aqui produz tanto maluco, um lúcido e armado, seria demais? Nunca te pedi nada @deus” (V.M.G.S.); “Bom, faço um pix de 500 reais para quem quiser brincar de tiro ao alvo (e o alvo é o BOLSONARO) amanhã em Uberlândia” (I.G.A.C.), e “um recado para os corajosos de plantão: BOLSONARO estará aqui em Uberlândia hoje, quinta-feira, então assim sabe, se quiser vir e pá…fazer e tals… concluir…terminar o que…sei lá né, fica a dica aí” (G.P.N.F), e “BOLSONARO vindo pra Uberlândia, quem vai ser o esperto pra acertar a facada dessa vez” (L.E.C.).

Segundo o procurador da República, Cleber Eustáquio Neves, os internautas praticaram o delito de incitação pública à prática de crime, que tem pena prevista de três a seis meses de prisão. 

A transação penal é um acordo firmado entre o autor do crime e o Ministério Público, no qual o primeiro aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos, para que não tenha que responder a um processo.

Ela se aplica a delitos de menor potencial ofensivo e se o envolvido no crime for primário e com bons antecedentes, o que é o caso dos sete envolvidos, com idades entre 28 e 24 anos de idade.