MPF recomenda ao Inep adotar condições térmicas adequadas para o Enem

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para considerar as condições térmicas dos locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas próximas edições. A orientação do MPF é que o Inep selecione ambientes com ar-condicionado e certificação de conforto térmico, de acordo com as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A procuradora da República Mariane Mello, que monitora o caso, destaca que candidatos submetidos a salas não refrigeradas e sujeitas a altas temperaturas foram prejudicados, enfrentando condições desconfortáveis e desvantajosas em comparação com outros que realizaram o exame em ambientes climatizados. Essa situação pode ter impactado negativamente em seus desempenhos. O Inep comprometeu-se a permitir que esses candidatos tenham a oportunidade de realizar novamente a prova de segunda chamada em dezembro.

A recomendação do MPF está vinculada a um procedimento preparatório que investiga a possível violação do princípio constitucional da isonomia em relação aos candidatos que prestaram o Enem em 5 de novembro na Universidade Salgado de Oliveira, em Goiânia (GO). Durante o procedimento, constatou-se, com base em relatos da imprensa, que em diversas localidades do país a sensação térmica ultrapassou os 40ºC, excedendo os limites ideais de conforto térmico humano.

Diante da expectativa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de altas temperaturas nos próximos anos, devido ao fenômeno El Niño, especialmente em novembro, período de aplicação do Enem, o MPF estabeleceu um prazo de 20 dias para que o Inep se pronuncie sobre a aceitação ou não da recomendação, visando assegurar condições justas e equitativas para todos os candidatos.