MPF recorre ao STJ para manter júri popular de acusado no caso Bruno Pereira e Dom Phillips

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso especial ao Superior Tribunal Federal (STF) para garantir o julgamento de Oseney da Costa Oliveira, acusado de envolvimento nos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, por júri popular. A ação contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou a pronúncia contra Oseney por falta de provas, mantendo apenas os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima para julgamento.

Segundo o MPF, há testemunhos e outros elementos que indicam a participação de Oseney no crime. Ele teria estado com Amarildo no dia dos assassinatos, revelado a localização dos corpos e mantido bens das vítimas em sua casa. Além disso, Oseney teria atendido ao chamado de Amarildo para perseguir Bruno e Dom.

O MPF argumenta que, embora Oseney não tenha efetuado os disparos. Ele colaborou com o crime ao estar presente e ao agir em conjunto com os demais acusados. O recurso será analisado pelo STJ após apreciação da vice-presidência do TRF1.

Amarildo e Jefferson serão julgados por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres, enquanto Oseney permanece em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Relembre o caso

Em 5 de junho de 2022, Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados durante uma viagem pela Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Dom investigava questões ambientais, e Bruno, que já havia se desentendido com Amarildo por pesca ilegal em terras indígenas, o acompanhava. As investigações apontaram que Bruno foi morto a tiros, e Dom, como testemunha, também foi assassinado para garantir a impunidade do crime.