MPT notifica empresas sobre medidas de proteção a trabalhadores com deficiência

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou as empresas para alertar sobre medidas necessárias para serem adotadas em relação a trabalhadores com deficiência, como cumprimento da Lei de Cotas. O documento se junta a outro emitidos pelo MPT na Bahia para empresas, órgãos de classe, gestores públicos e associações empresariais em qualquer atividades nesses tempos de pandemia.

Segundo a procuradora Adriana Campelo, que coordenou a elaboração em parceria com as procuradoras Rita Mantovaneli e Larissa Amorim, o documento foi construído para todo empregador poder lidar de forma responsável com a prevenção à Covid-19 em relação a PCDs. 

Dentre as medidas estão a preferência por trabalho remoto, com a oferta pelo empregador de toda a infraestrutura necessária, e a adoção de horários alternativos em caso de atividade presencial, para que se evite a aglomeração em sistemas de transporte. O texto também reitera a necessidade de fornecimento de equipamentos de proteção, tais como máscaras e material para higiene das mãos.