Mudanças de nome e gênero de pessoas transgênero em cartórios crescem quase 100% em cinco anos
Alteração foi regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do STF
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Nos últimos cinco anos, desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoas transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país, totalizando mais de 10 mil atos realizados sem a necessidade de procedimento judicial ou comprovação de cirurgia. A mudança de sexo em cartório foi regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e passou a vigorar em junho do mesmo ano, com a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No primeiro ano de vigência, de junho de 2018 a maio de 2019, foram realizadas 1.916 alterações. Já no último ano, de junho de 2022 a maio de 2023, houve 3.819 mudanças de gênero, representando um aumento de 99,3%.
Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), Gustavo Renato Fiscarelli, esse aumento reflete a conscientização das pessoas sobre seus direitos e o desejo de expressar sua identidade de gênero. Ele ressaltou que essa mudança é mais um princípio relacionado à dignidade da pessoa humana e que o procedimento em cartório é mais prático e ágil do que a opção anterior de recorrer ao Poder Judiciário.
Os dados dos cartórios de registro civil mostram que os dois últimos períodos de vigência da norma foram os que apresentaram maior crescimento. No período de junho de 2021 a maio de 2022, houve um aumento de 57,6% em relação ao período anterior, com os atos passando de 1.348 para 2.124. Já no período seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, o crescimento foi ainda maior, com 3.819 alterações de gênero, representando um aumento de 79,8%.
Entre as mudanças de gênero, as alterações para o sexo feminino são mais comuns. No primeiro ano da regulamentação, foram registradas 1.068 mudanças do sexo masculino para o feminino e 798 do feminino para o masculino. No último ano analisado, foram contabilizadas 2.017 mudanças de masculino para feminino e 1.558 de feminino para masculino.
