Mulheres são menos de 20% em mesas diretoras e presidência de comissões do Legislativo, aponta estudo

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), obtido pela GloboNews, mulheres são minoria nos espaços de tomada de decisão nas casas legislativas, ocupando menos de 20% do total de cadeiras em mesas diretoras, no colégio de líderes e na presidência de comissões. 

O levantamento foi feito de junho a setembro deste ano, com base em dados da Câmara dos Deputados e das casas legislativas estaduais e do Distrito Federal. O observatório não incluiu os dados do Acre no estudo porque não conseguiu ter acesso a eles.

Na Câmara, só há duas deputadas na presidência de comissões permanentes, o que representa 8% do total de 25 parlamentares na função. Presidem as comissões dos Direitos da Mulher e de Cultura. Das 25 comissões federais, que têm a função de debater e dar forma às propostas legislativas, quatro não têm mulher alguma na composição.

Já na  mesa diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa, também há pouca participação: apenas duas, 18% do total de 11 cargos. São elas as deputadas Geovania de Sá (PSDB-SC) e Rosangela Gomes (REP-RJ). E no colégio de líderes, conjunto de lideranças de cada partido ou bloco, só há quatro mulheres, 11% das 28 vagas.

A pesquisa ainda apontou que, atualmente, há 76 deputadas federais em exercício na Casa, 14% do total, segundo o levantamento. Ao longo do mandato, ocorreram substituições após a saída de parlamentares eleitas por renúncia, afastamento ou cassação.

Falta de mulheres na mesa diretora

Considerando as casas legislativas estaduais e do Distrito Federal, as mulheres também são sub-representadas. Hoje, há 170 deputadas estaduais e distritais em exercício, 16% do total.

Do total de ocupantes das mesas diretoras, só 31 são do sexo feminino, 14% do total. Dez estados e o Distrito Federal não têm parlamentar alguma na composição. Entre eles, São Paulo, Minas Gerais e todos da região Sul.

Outros 14 estados têm entre 11% e 34% de participação de mulheres na mesa. O estado do Pará é o que tem o melhor índice, com 43% de mulheres na mesa diretora.

Já o percentual de mulheres que ocupam a presidência de comissões permanentes é de 18%. Três estados, Ceará, Maranhão e Mato Grosso, não têm mulheres na presidência. O único estado que tem mais mulheres do que homens liderando comissões é o Tocantins, com percentual de 60% de participação feminina.

A coordenadora de pesquisa do ONMP, Ana Cláudia Oliveira, afirma que o objetivo do estudo é consolidar dados e impulsionar a participação feminina nas assembleias. “A partir dos dados, as parlamentares poderão desenvolver ações para ganhar mais espaço na próxima legislatura”, diz.

Ela destaca que, em algumas casas, há projetos em discussão sobre a criação de cotas para aumentar a representatividade feminina nestes espaços de tomada de decisão.

“Existem muitas barreiras para a entrada de mulheres na política, que vão desde a falta de financiamento até a ideia de que lugar de mulher não é na política”, afirma. “Se as mulheres não ocupam posições de destaque, são excluídas, e isso é uma forma de violência política. Para combatê-la, é preciso modificar estruturas.”