Municípios do RS tem até esta sexta (17) para aceitar indicações de R$ 480 milhões em emendas individuais
De acordo o governo, os pagamentos devem ser feitos a partir de junho
Foto: Defesa Civil/RS
Os municípios do Rio Grande do Sul têm até esta sexta-feira (17) para aceitar as indicações de emendas individuais, as “emendas Pix”. A informação é da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). O montante a ser destinado é de R$ 480 milhões.
De acordo com o governo, os pagamentos devem ser feitos a partir de junho. Para esses pagamentos, a SRI autorizou o calendário de antecipação de Transferências Especiais (TEs).
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já publicou que foram pagos R$ 630 milhões de emendas parlamentares voltadas ao atendimento das vítimas das enchentes. Padilha reforçou, nesta quinta-feira (16), que o governo tem mantido os prazos acordados para liberação dos recursos.
Remanejamento de emendas
A partir da próxima semana, o governo vai abrir a janela para remanejar emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão para o Rio Grande do Sul. No calendário estabelecido pelas Relações Institucionais, as emendas individuais (RP-6) vão poder ter os pedidos cadastrados entre terça-feira (21) até quinta-feira (23).
Já as emendas de bancada e de comissão terão prazo de remanejamento entre quarta-feira (22) até o último dia de maio.
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