Municípios são orientados a fornecer alimentação para alunos com aulas suspensas
As recomendações visam atender os alunos pertencentes a famílias de vulnerabilidade
O Ministério Público estadual recomendou que os municípios baianos de Seabra, Iraquara, Souto Soares, Novo Horizonte, Ibitiara, Palmeiras e Catu forneçam alimentos às crianças e adolescentes afetados pela suspensão das aulas por causa da pandemia de coronavírus. As recomendações visam atender, em especial, os alunos pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.
O documento foi proferido pelos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva, Anna Karina Senna e Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho. Foi proposto que a distribuição dos alimentos sejam realizadas de forma que evitem aglomerações, com horários de retirada agendados. Será proibida a venda ou a destinação dos alimentos para outras finalidades.
Caberá a cada Secretaria Municipal de Educação realizar o controle da entrega, com dia, local e nome dos alunos contemplados, garantindo assim a regularidade do fornecimento.
Em Salvador, a prefeitura já começou a disponibilizar cesta básica aos estudantes de rede particular.
