No Brasil, violência sexual contra mulheres leva mais de dois anos para ir a julgamento

No Brasil, os casos de violência sexual contra mulheres têm aumentado, mas, ao mesmo tempo, o tempo de conclusão dos processos tem se estendido. Segundo dados de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um réu por esse tipo de crime levava em média dois anos e sete meses para ser condenado, cerca de cinco meses a mais do que em 2020.

No mês passado, o ex-jogador Danil Alves foi condenado na Espanha a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em Barcelona. Desde o registro da denúncia, dois dias após o crime, até a conclusão do caso, passou-se pouco mais de um ano.

No Brasil, as vítimas costumam enfrentar longas esperas por justiça. De 2020 a 2023, o país registrou 38.081 condenações por estupro e 2.960 por assédio sexual em primeira instância, segundo dados do CNJ. Ambos os crimes viram um aumento significativo de resoluções no ano passado.

Entretanto, o tempo médio até a resposta da primeira instância também aumentou: de 2,2 anos em 2020 para 2,7 anos em 2023 nos casos de estupro. Os casos de assédio são geralmente julgados mais rapidamente, em menos de dois anos. No ano passado, havia 56.226 processos de estupro pendentes de julgamento e outros 6.154 casos de assédio — o maior número registrado nos últimos quatro anos.