Norma Cavalcanti é eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti foi eleita nesta quinta-feira (7), presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG).

Norma Cavalcanti foi à Macapá acompanhada do chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia, concorreu ao posto junto com o PGJ do MP de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. É a segunda vez que o MP baiano assume a presidência do órgão. A primeira foi em 2003 com o então PGJ Achiles Siquara.  Ela vai assumir o posto por um ano.  

A reunião contou com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D'Albuquerque, corregedor nacional; Rinaldo Lima; Paulo César Passos,  e Jaime Miranda; do secretário-geral do CNMP Carlos Vinícius Alves, representando o procurador-geral da República Augusto Aras; do  presidente da Conamp, Manoel Murrieta; da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (Cnomp), Selma Magda; e dos ex-conselheiros Marcelo Weitzel e Sílvio Roberto Amorim Júnior.

Criado em 9 de outubro de 1981, o CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte todos os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Tem o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Entre as atribuições do órgão, estão promover a integração dos Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.