Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral para as Eleições 2022 começa a funcionar nesta segunda-feira (15)

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo inicia nesta segunda-feira (15), as atividades do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe) para as Eleições 2022. O evento, que ocorrerá às 10h, no auditório da sede da Justiça Eleitoral, contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); das Polícia Federal; Militar, Civil, Ministério Público Federal; e Ministério Publico Eleitoral.

O Nucoe será encerrado após a realização do segundo turno das Eleições 2022. Sua atuação será voltada para auxiliar os órgãos da Justiça Eleitoral na apuração imediata de denúncias de propaganda eleitoral irregular, além das demais práticas ilícitas previstas na legislação eleitoral, como a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder econômico, infrações penais e as condutas vedadas aos agentes públicos e todos os atos praticados durante o período eleitoral que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos do pleito, conforme previsto na Portaria TSE n. 553/2022 e na Resolução TRE-ES n. 152/2022.