Nunes Marques decide por absolver mulher que furtou R$ 50 em doces
Ela foi presa em 2013 por roubar 89 chicletes e 18 chocolates
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu absolver uma mulher presa por roubar R$ 50 em doces em 2013. Ele a considerou como inocente a partir do princípio da insignificância.
Segundo o relatório, o valor dos bens furtados era inferior a 10% do salário mínimo vigente no ano do acontecido.
A mulher havia roubado 89 chicletes e 18 chocolates. Os produtos foram devolvidos quase imediatamente, e ela não usou de violência.
Nunes negou o habeas corpus a mulher em 2021, pois decidiu que o roubo era significante pela ação indicar "especial reprovabilidade de comportamento".