'O sangue não pode ser comercializado', diz Nísia Trindade ao criticar PEC do Plasma
Pasta da Saúde diz ver proposta com cautela
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez críticas à PEC do Plasma, nesta terça-feira (26), e indicou que vai destinar investimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para a Hemobrás. As declarações foram feitas durante o Conversa com o Presidente, ao lado de Lula (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.
“O sangue não pode ser comercializado, não pode ter remuneração aos doadores. Isso foi uma conquista da nossa Constituição. Nós estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria”, afirmou Nísia.
A fala da ministra vem em resposta à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, que tem o objetivo de autorizar a iniciativa privada a comercializar o plasma humano.
À CNN, o Ministério da Saúde disse ver com cautela a proposta e se coloca contrária “à remuneração, compensação ou comercialização na coleta de sangue, ou de plasma”.
“Isso desestruturaria a política nacional de sangue, referência mundial pela sua excelência e capacidade de atender a todos os brasileiros”, afirma o Ministério em nota.
A pasta não se opõe à entrada da iniciativa privada no processamento e comercialização de plasma humano, mas impõe a ressalva de que sua atuação deveria priorizar o atendimento ao SUS, ser submetida à regulação do Poder Público, e se limitar ao transporte, armazenamento e processamento do plasma.