OIT adota novo código para empregados do setor da construção

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou, recentemente, a adoção de um código revisado para empregados do setor da construção. O novo documento atualiza o Código original, de 1992, e estabelece medidas de saúde e segurança no trabalho.

Segundo os especialistas da agência e dos governos, as novas diretrizes devem beneficiar 229 milhões de empregados da construção. A Organização Mundial da Saúde (OMS), havia apontado em 2016, que ao menos 1,9 milhão de pessoas perderam a vida em acidentes de trabalho. 

A revisão do código visam atingir, principalmente, os países que realizam grandes obras e reconstruções como parte da recuperação da pandemia, já que em muitas nações o setor da construção é o motor econômico. O estabelecimento de novas regras pode ajudar a atrair mais mulheres e homens para o mercado de trabalho. 

O texto utilizado como base para a atualização pertence ao código original, junto aos padrões internacionais de trabalho principalmente a Convenção Segurança e Saúde na Construção, de 1988. Agora, ele inclui novas áreas no setor que demandam melhorias nas práticas de saúde e segurança e outras medidas de proteção.

Dentre as revisões introduzidas no código de prática estão a importância da saúde e segurança ocupacionais, além da proteção da maternidade e gerenciamento de lixo e emissões. 

De acordo com a vice-presidente dos trabalhadores, Mónica Tepfer, o Código de Prática da OIT deve ajudar a proteger os trabalhadores da construção, cobrindo também a sustentabilidade ambiental.

Já o vice-presidente dos empregadores, John Beckett, aguarda que a revisão do código com a avaliação de riscos aumente a produtividade e o potencial de mais empregos.