Operação Overclean: conversa mostra receio de investigado com decisão de Dino sobre pagamento de emendas parlamentares
Chefe do DNOCS na Bahia e empresário exprimem preocupação com consequência da interrupção de transferências de emendas para financiar obras sob suspeita
Foto: Reprodução/GovBr
Um áudio de uma escuta da Polícia Federal (PF) divulgado pela coluna de Fábio Serapião do Metrópoles mostra o temor de investigados na Operação Overclean com as decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interromperam o pagamento de emendas parlamentares que não possuem clareza. O material foi divulgado nesta quarta-feira (29).
A conversa aconteceu entre Rafael Guimarães de Carvalho, coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, e o empresário Alex Parente. Rafael foi foco de mandado de busca e Alex foi detido na primeira fase da Overclean.
“Tamo aqui, velho, preocupado”, declarou Rafael na conversa com o empresário sobre a resolução de Dino.
Junto com o irmão, Fabio Parente, e do empresário José Marcos de Moura, mais conhecido como Rei do Lixo na Bahia, Alex é identificado como chefe da organização criminosa apurada na Overclean.
A Overclean espera por resolução do ministro Luís Roberto Barroso para determinar quem será relator no STF. O caso foi mandado para a Corte devido a alusão a Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
A PF, contudo, indicou a ligação do caso com o orçamento secreto e as atividades sob relatoria de Dino para solicitar que o ministro fique com o caso.
CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA CONVERSA:
RAFAEL: Mas, mas é isso. Tamo aqui, velho, preocupado, porque recebi uma notícia aí que diz que foi proferida uma decisão do STF, dizendo que nenhum empenho e nenhum pagamento, velho, em emendas (inaudível) até outubro. Entendeu? E aí eu tô vendo aí.
ALEX: Mas é, porra, isso aí, isso aí, isso aí… não, entenda. Porque é o seguinte, tá? Aí, isso aí já tava claro. Que acontece. As obras, as obras, as obras que estão em curso, tá? E estão empenhadas, certo? Pode pagar normal. O que não pode pagar são aquelas novas.
RAFAEL: Não.
ALEX: É, porra. Empenho. E tem o seguinte, você…
RAFAEL: Não vai poder nem empenhar nem…
ALEX: É isso, mas só que empenho você faz antes.
RAFAEL: Das que estão em execução.
ALEX: É o quê? Não, não.
RAFAEL: Mesmo as que estão em execução.
ALEX: Não. Porque senão você paga pelo governo.
RAFAEL: Mas é isso que estou dizendo, porra. A gente está (inaudível) com a Procuradoria Federal para fazer este questionamento ao STF. Porque o que eu estou dizendo no despacho, na decisão proferida pelo ministro lá do STF, é dizendo que, tanto os restos a pagar, como novas emendas e novos pagamentos que foram empenhados, novos não poderão ser empenhados.
ALEX: Novos!
RAFAEL: Não poderão ser feitos…
ALEX: Novos.
RAFAEL: Não, pagamentos. Não, pagamentos não são novos não. Pagamentos. O que eu entendi. Eu já entendi. O que eu entendi foi em 2023, pô. Todas as obras que eu tenho foram em 2023, dezembro. O problema tá justamente aí. Não tá em 2024.
ALEX: Entendi.
RAFAEL: O problema está nos restos a pagar e nos RP 08 e RP 09 empenhado até 2023. O que foi empenhado até 2023, fruto de emenda…
ALEX: É porque sua situação aí é diferente. Você… Você… É isso. Você recebe no curso e você não tem a obra… Porque, na verdade, é o seguinte, você não, o dinheiro não entra no caixa tudo, né? Ele vai entrando paulatinamente…
RAFAEL: Primeiro é o orçamento, depois é o financeiro. Primeiro eu faço o empenho do orçamento, depois eu faço o financeiro. Só que o que eles estão dizendo é justamente até 2023, entendeu, Alex, não é coisa nova. Não é 2024. Entendeu? E todas as minhas obras, muitas obras são frutos de emendas…