Operação Overclean: o que é o Dnocs e como o ex-coordenador do órgão atuava no esquema

A Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira (10), revelou um esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro que envolveu diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), por meio da Coordenadoria Estadual na Bahia (Cest- BA) .

Criado em 1909 como ‘Inspetoria de Obras Contra as Secas’ e renomeado para Dnocs em 1945, o órgão é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. 

A principal responsabilidade é implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, com ações como captação, distribuição e utilização de recursos hídricos, além de irrigação, promoção da aquicultura e recuperação de áreas degradadas.

O Dnocs também executa políticas públicas voltadas ao combate às secas e realiza obras de proteção contra inundações, beneficiando comunidades no semiárido nordestino.

A investigação da PF começou após uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União na Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o Dnocs e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Segundo o inquérito, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O esquema é suspeito de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

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Como funciona o esquema de obras do Dnocs?

Autarquia do governo federal, o Dnocs realiza pregões por meio do Sistema de Registro de Preços para selecionar empresas responsáveis pela execução de obras.

As investigações da PF apontam para o superfaturamento de contratos, especialmente aqueles firmados com a empresa Allpha Pavimentações, além de serviços não executados ou mal realizados. Também foram identificados pagamentos de propinas a agentes públicos para assegurar a aprovação de contratos e a liberação de pagamentos.

Quem chefiava o grupo?

A PF aponta que a organização criminosa era dirigida pelos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, além de José Marcos de Moura e Lucas Maciel Lobão Vieira. Os quatro formam o "núcleo central da organização".

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Lucas Lobão: um dos líderes do esquema

Preso na Bahia durante a Operação Overclean, Lucas Lobão, ex-coordenador estadual do Dnocs na Bahia, é apontado pela PF como um dos principais operadores do esquema. S

Segundo as investigações, ele gerenciava contratos da empresa Allpha Pavimentações com o setor público e, mesmo enquanto ocupava o cargo no órgão, atuava nos bastidores em benefício da empresa.

Lobão coordenou o Dnocs na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por indicação do vereador de Salvador Alexandre Aleluia (PL), de quem foi assessor na Câmara Municipal.

Antes da operação, a atuação de Lobão à frente da Coordenadoria Estadual do Dnocs na Bahia já havia sido alvo de investigação por sobrepreço na aquisição de 470 mil reservatórios de água de polietileno, em 2021.

Na época, um relatório da CGU identificou irregularidades e determinou a suspensão do pregão eletrônico, que poderia causar prejuízo ao erário de até R$ 192,3 milhões.