Orçamento secreto: dinheiro de emendas do Senado em 2021 supera verba de 6 ministérios

Os documentos que senadores apresentaram e que foram enviados pelo Congresso para o Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram um valor superior a R$ 3,4 bilhões em emendas de relator nos orçamentos de 2020 e 2021. Os recursos ficaram conhecidos como como "orçamento secreto" devido à falta de transparência e de critérios para a distribuição.

Segundo informações do portal G1, somente o montante de 2021 detalhado pelos senadores, de R$ 2,4 bilhões, supera o orçamento inicial previsto para o ano passado de seis ministérios, separadamente: Relações Exteriores, Meio Ambiente, Turismo, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e Mulher, Família e Direitos Humanos.

Mesmo diante do valor alto apontado, o montante está abaixo da cifra real destinada pelos parlamentares. Isso porque mais de um terço do Senado não respondeu – ou respondeu, mas não detalhou – quanto foi repassado. Dos 81 senadores, apenas 49 cumpriram a determinação de detalhar suas emendas – incluindo 15 senadores que disseram não ter feito qualquer indicação aos relatores nos dois anos.

Com isso, o STF determinou que o Congresso detalhasse a aplicação dessas emendas. Os dados enviados ao STF mostram ainda uma escalada nas indicações do Senado entre 2020 e 2021. De um ano para outro, os valores detalhados passam de R$ 972,5 milhões (indicados por 25 parlamentares) para R$ 2,4 bilhões (destinados por 26 senadores).

Como os dados enviados ao Supremo são parciais, não é possível precisar se houve uma elevação real no atendimento das demandas dos senadores – ou se apenas o detalhamento foi maior.