Overclean: PF identifica mais de 100 envolvidos em esquema de desvio de emendas após apreensão de planilhas

A Polícia Federal (PF) identificou mais de 100 envolvidos no esquema de fraudes em licitações e desvio de emendas parlamentares, investigado pela Operação Overclean, após a apreensão de planilhas.

A informação foi divulgada pelo portal G1. Para a PF, as pessoas listadas em codinomes "estão envolvidas nos crimes em investigação". Entre os alvos estão empresários, políticos e servidores públicos. As identidades não foram reveladas.

A corporação apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a existência de três núcleos no esquema: central, operacional e apoio informal. Os empresários José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, irmãos e donos da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções, são descritos pela PF como líderes do esquema.

O núcleo operacional seria formado por pessoas de confiança dos empresários que ficavam responsáveis por apoio logístico. Também atuavam na suposta lavagem do dinheiro desviado.

Já o núcleo de apoio informacional seria formado pelo agente da Polícia Federal Rogério Magno Almeida Medeiros. Ele atuava como informante do grupo, levando os alvos a destruir provas, avaliar a venda de relógios de luxo e movimentar recursos antes de bloqueio da Justiça.

Bruno Barral

Na terceira fase da Overclean, realizada no dia três de abril, o secretário de Educação de Belo Horizonte (MG) Bruno Barral foi afastado do cargo – e posteriormente exonerado. Ainda segundo o g1, a PF identificou que Bruno "atuava para beneficiar a Larclean Saúde Ambiental em certames da Secretaria de Educação de Salvador".

O político foi secretário de Educação de Salvador durante a gestão de ACM Neto (União). Ele é investigado por ter fraudado o contrato para garantir a manutenção da empresa Larclean por ao menos seis anos. 

Detalhe sobre a fraude foram encontrados pelos investigadores em diálogos no celular de Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, diretor geral da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Salvador até se tornar alvo da Overclean, quando foi exonerado. 

Após deixar Salvador, Barral se tornou o secretário da pasta em Belo Horizonte. Ao STF, a PF indicou "possível interferência da organização na Prefeitura de Belo Horizonte".

Em um dos celulares apreendidos os investigadores identificaram que o Rei do Lixo negociou diretamente indicações para as secretarias da prefeitura de BH, onde Barral trabalhava. 

A PF afirma ainda que houve uma oferta das Secretarias de Combate à Fome e de Mobilidade Social, mas Marcos Moura pede para ficar também com a Secretaria de Educação.

Grampos e celulares formatados

Alvos da operação são investigados por uma série de tentativas de destruição de provas e manipulação de informações cometidas. A instalação de grampos teria sido definitiva para a identificação dos crimes de obstrução de Justiça. 

Conversas entre funcionários sobre a utilização de uma fragmentadora de papeis foram captadas dois dias após a prisão do Rei do Lixo, em 12 de dezembro, nas instalações da MM Limpeza Urbana. No mesmo dia, a máquina foi acionada por terceiros. A polícia registrou diversas outras ocorrências nos dias seguintes. No dia 16, a escuta gravou um empregado afirmando ter receio em ser incriminado pela Justiça por destruir provas.

A PF identificou ainda que no dia 3 de dezembro, durante a primeira fase da Overclean, Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), enviou uma mensagem à esposa pedindo que ela apagasse as contas do iCloud de “todos os aparelhos” da família. 

Além disso, Pedro Alexandre Parente Júnior, pai de Alex e Fábio, foi flagrado em outra escuta ambiental da PF admitindo a necessidade de ocultar materiais sensíveis em uma conversa com Leilane Parente, ex-mulher de Alex, e Priscila Parente, casada com Fábio. Ele cita “uma caixa de documentos comprometedora” e que precisa ir para casa “pegar o que tem e sair”.

Os relatos foram apresentados no pedido da PF pela prisão preventiva de Marcos Moura, Alex, Fábio, Pedro Alexandre, Gabriel Mascarenhas Figueiredo Sobral, Vieira e Clebson. No entanto, as solicitações foram negadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Operação Overclean

As investigações apontam uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos por meio do DNOCS, especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), responsável pela movimentação de cerca de R$ 1,4 bilhão.

Os recursos públicos eram provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. A organização utilizava o superfaturamento de obras e desvios financeiros. 

Nas primeiras duas fases da operação, 16 pessoas foram presas. Dessas, 11 foram soltas por determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) em dezembro. 

A investigação da PF identificou o “Rei do Lixo”, como um dos 'cabeças' do esquema fraudulento de desvio de emendas parlamentares. Moura é proprietário de um grupo empresarial que atua no ramo de limpeza urbana em dezessete estados do País. 

Filiado ao União Brasil, o empresário é ligado ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). A PF, inclusive, apontou indícios de que era o ex-prefeito quem facilitava os negócios do grupo empresarial por meio de desvios de emendas.

Após os desdobramentos da Operação Overclean apontarem integrantes da cúpula nacional do União Brasil investigados por fraude licitatória e desvio de dinheiro público, as contas do Instituto Índigo, comandado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, entraram na mira de dois integrantes do Conselho Fiscal do partido após uma reunião e devem ser encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Menções ao deputado federal Elmar Nascimento levaram a operação Overclean a parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, o relator do caso na Corte, ministro Nunes Marques, determinou que a investigação da Polícia Federal deve seguir na Bahia.

Além da relação com o vereador Francisquinho Nascimento, o primo que é um dos presos da operação, Elmar comprou um imóvel avaliado em R$ 3 milhões da empresa da filha do empresário Marcos Moura. O apartamento, em Salvador, é investigado na Operação Overclean.

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