Pacheco e Lira reforçam necessidade de zerar déficit nas contas públicas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reafirmaram nesta segunda-feira (6) que a meta de zerar o déficit nas contas públicas deve ser um objetivo "perseguido" pela equipe econômica do governo. As declarações foram feitas durante um evento realizado por um banco privado em São Paulo.

Essas afirmações surgem dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar que seria "difícil" para o governo cumprir a meta estabelecida pela equipe econômica para 2024 de eliminar o déficit nas contas públicas. Essa declaração de Lula gerou reações de políticos e agentes do mercado, com uma parcela do governo passando a defender uma possível alteração na meta fiscal.

Durante o evento em São Paulo, Rodrigo Pacheco destacou seu "compromisso" com as propostas do governo que buscam um regime fiscal "sustentável". Ele lembrou que antes do governo Lula assumir, o Congresso aprovou uma PEC de Transição que impôs a necessidade de um novo regime fiscal, e posteriormente, aprovaram um regime fiscal por meio de uma lei complementar.

"Antes do governo Lula assumir, nós aprovamos uma PEC de Transição, que obrigava um novo regime fiscal, depois votamos um regime fiscal através da lei complementar, se estabeleceu uma meta de redução do déficit ou de déficit zero no Brasil, essa meta deve ser continuamente perseguida e buscada", afirmou Pacheco.

Após a declaração de Lula, Pacheco já havia divulgado uma nota na qual alertava que não seguir o objetivo de zerar o déficit "colocaria o país em uma rota perigosa".

No mesmo evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira, foi questionado sobre as discussões em torno da meta fiscal do governo para o próximo ano. Ele afirmou não ter tido conversas com o presidente Lula ou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possível alteração da meta estipulada para 2024. Além disso, ele enfatizou que o ministro Haddad reafirmou, tanto em reuniões com o Congresso quanto publicamente, seu compromisso com a busca do déficit zero.

"Eu não tive, particularmente, nenhuma conversa, nem com o presidente Lula, nem com o ministro Haddad e nem com ninguém da área do governo, que viessem me atestar de que iam modificar o envio da meta", pontuou. “O ministro Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai continuar perseguindo o déficit zero”, completou Lira.

Arthur Lira também informou que o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que inclui a meta fiscal, deve ser votado durante a semana. Ele reiterou o foco do Congresso em trabalhar para atingir a meta e, se isso não for alcançado, será devido a dificuldades, com as consequências do arcabouço fiscal sendo aplicadas.