Pacheco vai apresentar a Lula projeto para renegociação da dívida dos Estados com a União
Texto deve ser enviado na próxima semana
Foto: Farol da Bahia
BRASÍLIA -- O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai apresentar ao presidente Lula (PT) um projeto de lei complementar para a renegociação de dívidas dos Estados com a União. A declaração foi feita nesta quinta-feira (13) em coletiva de imprensa no Senado.
"Eu considero que chegou o momento de nós decidirmos isso, política é a arte de escolher e nós precisamos escolher o formato dessa solução da dívida dos estados com a União. Então eu espero que possa haver um amadurecimento do texto e, já na próxima semana, eu quero levar ao presidente Lula essa questão e quero também conversar com os governadores a respeito dessa proposta de um programa de pagamento dessas dívidas", disse o senador.
Segundo Pacheco, a proposta envolve três iniciativas: possibilidade de redução do indexador da dívida, que hoje é IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] + 4%, limitado à Selic; uma possível federalização de capital acionário de empresas estaduais, e a concessão de créditos.
"Acredito que a próxima semana seja uma semana propícia para apresentação definitiva de um projeto para se iniciar o processo legislativo", acrescentou o presidente do Senado.
Para Pacheco, chegou o momento de sentar com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para chegar a um consenso com relação a uma maneira de solucionar o problema da dívida dos Estados. Assim que o chefe do Executivo retornar de viagem oficial, na próxima semana, o senador deve marcar uma reunião para apresentar suas ideias e também tratar da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e município com até 156 mil habitantes.