Parlamentares apresentaram 6.575 emendas ao Orçamento de 2023

De acordo com a Comissão Mista de Orçamento (CMO), 6.575 emendas individuais e coletivas no valor de R$ 234,3 bilhões foram apresentadas ao Orçamento de 2023. As emendas serão avaliadas pelos relatores setoriais e pelo relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), além de também passarem por uma verificação de admissibilidade.

Neste ano, cada parlamentar pôde apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas, ou seja, aquelas que devem ser executadas pelo Governo Federal caso sejam aprovadas, no valor total de R$ 11,7 bilhões. Já as bancadas estaduais têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, o que resultou em R$ 284,8 milhões para cada estado. As bancadas, no entanto, apresentaram emendas no valor total de R$ 25,8 bilhões.

As comissões da Câmara e do Senado não têm limites para apresentação de emendas, mas elas não têm caráter impositivo. Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde, mas os parlamentares destinaram um pouco mais: R$ 6,2 bilhões. Em seguida, as áreas mais favorecidas foram economia, trabalho e previdência; cidadania e esporte; e educação.

Além das 6.575 emendas de aumento de despesa ou de remanejamento, foram apresentadas 59 emendas de alteração do texto do projeto e 6 de reestimativa de receita. Ou seja, no total, foram 6.640 emendas. O Orçamento de 2023 ainda terá R$ 19,4 bilhões em emendas que serão elaboradas pelo relator-geral.