Parlamentares batem recorde de 'emendas PIX' em 2024

Nas eleições municipais deste ano, o montante alocado pelos parlamentares para as chamadas "emendas PIX" atingiu um recorde. Um total de R$ 8,2 bilhões será destinado, o que equivale a um terço dos R$ 25,1 bilhões a que deputados e senadores têm direito por meio das chamadas emendas individuais, as quais são impositivas, ou seja, obrigatórias.

Os parlamentares demonstraram preferência pela modalidade das emendas individuais de transferência especial, também conhecidas como "emendas PIX". A opção pelas emendas PIX superou, por exemplo, investimentos em áreas como desenvolvimento social, educação, esporte e cultura.

No Orçamento de 2024, os deputados e senadores alocaram R$ 13 bilhões para a área da saúde. Dos R$ 12,1 bilhões restantes, 68% serão destinados aos estados, municípios e ao Distrito Federal por meio de transferências especiais.

O envio de verbas para a área de desenvolvimento social gira em torno de R$ 657 milhões — 12 vezes menos do que os parlamentares encaminharam via transferência especial para estados e municípios. As emendas para educação somam R$ 628 milhões.

O apelido "emenda PIX" deriva do fato de que a emenda deixa a conta da União e é depositada diretamente nas contas das prefeituras e dos governos estaduais, assemelhando-se a uma transação via PIX. Por essa mesma razão, elas também são chamadas de "emendas cheque em branco", em alusão à dificuldade de rastrear a finalidade do dinheiro.

Veja abaixo, em detalhes, os valores das emendas por área:

• saúde: R$ 13.030.326.203 (obrigatório)
• transferências especiais: R$ 8.151.617.074
• desenvolvimento social: R$ 657.430.496
• educação: R$ 628.672.443
• esporte: R$ 495.197.552
• integração nacional: R$ 355.918.987
• cultura: R$ 303.056.086

Veja abaixo os valores das emendas PIX ano a ano:

•  2020: R$ 621.218.088
•  2021: R$ 2.045.070.122
•  2022: R$ 3.316.996.737
•  2023: R$ 7.090.138.874
•  2024: R$ 8.151.617.074