PEC dos Precatórios deve passar por CCJ do Senado na próxima semana

Senadores articulam para que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovado na Câmara dos Deputados, seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nos próximos dias. As tratativas estão sendo encabeçadas pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem mantido uma série de reuniões com parlamentares em caráter reservado sobre a tramitação da PEC ao longo da semana.

Anteriormente, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometia que a matéria seguisse direto ao plenário para acelerar a tramitação, mas a resistência dos parlamentares o fez mudar de ideia. Dois nomes próximos ao Planalto são cotados para a relatoria da proposta: o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e o vice-líder do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO).

Após a sessão da comissão nesta quarta-feira (10), Alcolumbre disse que pretende colocar a matéria em votação no colegiado daqui a cerca de duas semanas, mas ainda está alinhando a agenda com o presidente do Senado. “Quero conversar com o presidente Rodrigo e a gente está organizando. A gente está tentando organizar para a semana de 22 a 26, que vai dar na quarta-feira dia 24 para que a gente possa apreciar na CCJ essa proposta de Emenda constitucional. Esse é o meu calendário”, disse. 

A proposta é fundamental para o Ministério da Economia, já que viabiliza o novo programa Auxílio Brasil no valor de R$ 400. O governo tem pressa porque avalia que será preciso aprovar a PEC até 20 de novembro para poder pagar o benefício a partir de dezembro.