PEC que pode beneficiar Pablo Roberto estaria travada na ALBA devido à negativa de Jerônimo
Texto pode permitir que deputado assuma tanto a vice-prefeitura quanto um secretariado em Feira
Foto: Divulgação/ALBA/ GOV-BA
Com 43 assinaturas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode ampliar o direito de licença para deputados estaduais ocuparem secretarias em cidades com mais de 500 mil habitantes está travada na Casa. O texto, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), enfrenta resistência do governo, especialmente pela prerrogativa de beneficiar o deputado Pablo Roberto (PSDB).
Se a proposta for votada e aprovada ainda neste ano, Pablo estaria livre para, além de assumir o cargo de vice-prefeito de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, ocupar uma secretaria no governo do prefeito eleito Zé Ronaldo (União Brasil).
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O presidente da ALBA, Adolfo Menezes (PSD), chegou a comentar durante um almoço com a imprensa na terça-feira (3) que a PEC, como está redigida, poderia causar uma “bagunça” na Assembleia Legislativa.
Além disso, fontes da Casa confidenciaram ao Farol da Bahia que o próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT) se posicionou contra a votação do texto neste ano, uma vez que Pablo compôs e venceu as eleições na chapa rival do PT em Feira.
De acordo com as fontes, Jerônimo acredita que o deputado federal Zé Neto (PT) poderia ter vencido as eleições caso Pablo, que retirou a candidatura a prefeito no município, tivesse optado por fazer parte da chapa petista.
Com a PEC travada e o prazo apertado para que Pablo Roberto defina o destino político dele, informações de bastidores indicam que ele deve optar por não assumir a vice-prefeitura, preferindo se resguardar para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Segundo informações de bastidores, ele acredita que o cargo de vice o deixaria ofuscado.
O que diz o autor da PEC
Em conversa com jornalistas, o deputado Manuel Rocha admitiu que há resistência do governo à PEC. Por isso, segundo ele, foi acordado que seria apresentada uma emenda ao texto, limitando o direito de licença para deputados estaduais ocuparem secretarias em cidades com até 200 mil habitantes.
"Nas conversas para pautar a PEC, houve uma barreira por parte do governo e do próprio presidente Adolfo Menezes, que sugeriu criar um limite populacional para a aprovação da proposta. Ficou acordado, embora ainda não tenha sido apresentada a emenda, o limite de 200 mil habitantes. Ou seja, cidades que têm segundo turno poderiam permitir a atuação de um deputado federal como secretário. Além de Salvador, isso incluiria Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista", explicou o parlamentar.
Manuel disse ainda que a expectativa é que a PEC seja analisada no próximo ano, já que o líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), não quer dispensar formalidades para acelerar a tramitação.
Além disso, ele admitiu que a PEC tem o objetivo de beneficiar Pablo caso fosse votada ainda neste ano, mas também mencionou outro possível beneficiado: o deputado Júnior Muniz, em Camaçari, devido à eleição de Luiz Caetano (PT) como prefeito.
"Há um compromisso do presidente da Assembleia em pautar a matéria. Ela já foi publicada e iniciou a tramitação, mas ainda não existe compromisso para a votação. Não adianta votarmos e perdermos, pois nosso objetivo é a aprovação. Também há resistência do líder do governo, que não quer dispensar as formalidades para que possamos votar ainda este ano. Por isso, a expectativa é que a votação ocorra no próximo ano", concluiu.