Pesquisa aponta que valor de emendas parlamentares cresce 271% desde 2016
Levantamento foi realizado pela CNN
Foto: Agência Senado
Um levantamento realizado pela CNN, divulgado nessa sexta-feira (29), mostra que o valor de emendas parlamentares vem crescendo no Brasil consistentemente nos últimos anos. Desde 2016, quando as emendas se tornaram obrigatórias, os valores tiveram alta de 271%, de R$ 9 bilhões para quase R$ 34 bilhões. Para 2022, ano de eleição, R$ 16 bilhões em emendas já foram aprovados no orçamento e existe a projeção de que esse valor suba até R$ 34 bilhões com as emendas de relator.
A pesquisa foi feita com dados do Siga Brasil, compilados pelo especialista em contas públicas, Murilo Viana, à CNN. A pesquisa aponta, ainda, que a alta pode ser explicada pelo espaço fiscal para essas emendas que foi sendo aberto por mudanças na Constituição.
Em março de 2015, a emenda constitucional 86 tornou as emendas individuais obrigatórias. Em 2019, veio a emenda constitucional 100, que tornou as emendas de bancadas estaduais também obrigatórias. Já em dezembro de 2019, veio a emenda 105, que permitiu o uso de emendas individuais para estados e municípios sem que fossem definidos vínculos a projetos específicos. Mais recentemente, veio a Lei de Diretrizes Orçamentárias que ditou as regras para o orçamento de 2020 e ressuscitou a emenda de relator.
