Pesquisa Quaest: 66% indicam apoio à limitação de decisões monocráticas no STF

Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada na quinta-feira (23), revela que 66% dos entrevistados são favoráveis à limitação das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que busca restringir as decisões tomadas por apenas um magistrado, obteve a aprovação de parte significativa da população consultada.

A pesquisa, realizada entre os dias 19 e 22 de outubro, ouviu 2.000 pessoas, apresentando uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e um nível de confiança de 95%. Os resultados apontam que 23% dos entrevistados discordam da medida, enquanto 2% não concordam nem discordam. A parcela que não sabe ou não respondeu corresponde a 9%.

O plenário do Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na última quarta-feira (22), que contempla a limitação de poderes do STF, incluindo a proibição de decisões monocráticas que suspendam a eficácia de uma lei. A medida agora será submetida à análise da Câmara dos Deputados.

Outro ponto abordado pela pesquisa é a opinião sobre mandatos fixos para ministros do STF. Nesse aspecto, 68% dos entrevistados defendem a ideia de mandatos com tempo determinado, enquanto 21% acreditam que não deve haver uma limitação temporal para permanência na Corte. Os que não concordam nem discordam somam 2%, e 9% não sabem ou não responderam.

Quanto à imagem do STF, a pesquisa revela que 36% dos entrevistados têm uma visão negativa da Suprema Corte, número equivalente àqueles que a veem de maneira regular. Apenas 17% têm uma visão positiva do STF, enquanto 11% não souberam ou não responderam.