PF realiza operação que investiga desvio de recursos públicos com contratações fraudulentas de empresa de TI
Acordos foram firmados entre 2017 e 2018 e envolvem INSS, FUNASA e EMBRATUR
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (29) a Operação Bouchonée, para apurar o desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas de uma empresa do ramo de Tecnologia da Informação (TI) entre os anos de 2017 e 2018 firmadas pelo Ministério da Integração Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Ao todo, os acordos totalizaram R$ 16 milhões.
A organização criminosa investigada ainda tentou firmar um contrato com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), não obtendo êxito. A operação cumpre 50 mandados de busca e apreensão no estados do Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Além dos mandados, a Justiça também determinou o bloqueio de, aproximadamente, R$ 22 milhões nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e proibição da empresa investigada de firmar novos contratos.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
O Esquema
As provas coletadas ao longo do inquérito apontam que os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração Nacional, que resultou em uma ata de registro de preços, instrumento que permitia que outros órgãos do governo contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a ata. Os investigados criaram um “kit adesão”, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro dos preços.
Esse “kit adesão” era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata da pasta federal. Para lavar o dinheiro desviado, os investigados se valeram de lojas de vinhos. Somente uma delas recebeu transferências de mais de R$ 3 milhões da empresa de TI investigada, num período de 4 meses.
