PF suspeita de corrupção em contratos assinados por Tarcísio de Freitas no Dnit

A Polícia Federal suspeita que houve corrupção em contratos assinados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, da época em que ele era diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Apesar da suspeita, o ministro não é  formalmente investigado, mas o nome dele é citado 17 vezes no relatório da PF sobre as investigações da Operação Circuito Fechado, segundo o Estadão.

Tarcísio foi diretor do Dnit entre 2012 e 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, e assinou alguns dos contratos em que a PF aponta ter havido desvios de R$ 40 milhões. No total, a PF anexou às investigações nove documentos assinados (alguns à mão) pelo então diretor do Dnit. Em sete deles consta apenas o nome de Tarcísio como representante do órgão.

De acordo com a PF, o primeiro contrato com a Business To Technology (B2T) para fornecer licenças de softwares para o Dnit foi assinado pelo atual ministro em 14 de agosto de 2012, no valor de R$ 11,7 milhões. Logo depois, mais dois aditivos nos anos seguintes tiveram o aval dele, o que elevou o negócio para R$ R$ 22,6 milhões. Ainda segundo a PF, não há qualquer evidência de que o serviço foi efetivamente prestado e a suspeita é de que as contratações serviram de fachada para o dinheiro ser desviado.

A PF aponta ainda que Tarcísio também ignorou alertas de irregularidades ao assinar os contratos com a B2T. Com isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) apontou ao Dnit a necessidade de comprovar que os preços apresentados pela empresa eram compatíveis com os praticados no mercado nacional. 

Um parecer da Procuradoria Federal Especializada que atua no órgão também pedia para a equipe responsável pela contratação esclarecesse o trâmite. “Esse cenário de irregularidades na fase de pesquisa de preços foi, inclusive, apontado no Parecer/MNA/PFE/DNIT/N° 00751/2012, datado de 10/08/2012. A maioria dos itens elencados no documento tratou sobre irregularidades formais do processo. Mas, especificamente nos itens 18, 19 e 20, a AGU alertou os servidores sobre a necessidade de: Demonstrar a justificativa de que os preços unitários estimados estão compatíveis com os praticados no mercado; apresentar a pesquisa de mercado nacional; comprovar, de forma efetiva, que os preços estimados para o certame se encontravam em conformidade com a realidade do mercado, de forma a evitar qualquer prejuízo ao erário”, diz trecho do relatório da investigação.

Segundo o ministro, as contratações não foram “ato individual” e sim uma decisão colegiada do órgão. “Restando ao diretor ato meramente formal de assinatura para autorização contratual”, diz nota enviada por sua assessoria. Sem explicar como tem esse detalhe da investigação, afirmou, ainda, que a PF está concentrada em uma etapa anterior do processo de contratação, nos servidores que avaliaram a necessidade da licitação, e não na diretoria.